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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FUNARTE nº 134 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Institui o Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua, que tem por objetivo apoiar grupos, companhias ou artistas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 99 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 350 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre o montante dos recursos a serem entregues a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente aos meses de abril e maio de 2009.

Portaria STN nº 351 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2009.

Portaria DPU nº 254 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Dispõe sobre o funcionamento e horário de trabalho na DPU e dá outras providências.

Portaria SUDAP nº 23 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Divulga que não houve inscritos para captura específica de caranguejo-real (Chaceon ramosae) nos moldes do Edital de Convocação nº 02/2009.

Portaria MDA nº 37 de 18/06/2009

Dispõe sobre o cadastramento das ocupações existentes por município, na forma determinada pelo art. 3º do no Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009 .

Portaria MJ nº 1.983 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Pará.

Portaria SAS nº 203 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CGZA nº 73 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 153 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 155 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza o provimento, a partir de julho de 2009, de duzentos e dois cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 154, de 12 de junho de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 77 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 449 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 780.961,86 (setecentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria SE/MIN nº 242 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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