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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 214 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SECAD nº 61 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Constitui Comitê Técnico Multidisciplinar conforme item 5.1 do Edital de Convocação nº 08, de 27de abril de 2009, publicado no DOU nº 79, de 28 de abril de 2009, Seção 03, página 47 e o disposto no art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 6, de 17 de março de 2009.

Portaria SE/MIN nº 247 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 83 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina, a safra 2009.

Portaria MF nº 257 de 23/06/2009

Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Portaria ICMBio nº 51 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova a monitoria com os ajustes nas atividades e normas, bem como o novo zoneamento da Parte Baixa no Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia.

Portaria MC nº 400 de 22/06/2009

Aprova a NORMA nº 2/2009, que estabelece a configuração da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT.

Portaria TJDFT nº 753 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Reenquadra, sem acréscimo de despesas, as Funções Comissionadas que especifica.

Portaria PGF nº 604 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza o afastamento dos Procuradores Federais inscritos no X Congresso Nacional dos Procuradores Federais - CONPAF e o XI Curso Especial de Advocacia do Estado, a realizarem-se em Recife/PE.

Portaria PGF nº 605 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza o afastamento dos Procuradores Federais inscritos no Terceiro Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - III ENAFE, a realizar-se em Búzios/RJ.

Portaria CGZA nº 75 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 76 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 59 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 77 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 451 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 102.400,01 (Cento e dois mil, quatrocentos reais e um centavo), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/PE.

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