O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 102.400,01 (Cento e dois mil, quatrocentos reais e um centavo), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 0.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339036, 339039 e 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400224/2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/PE, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 431/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17.12.2008, sendo R$ 74.400,01 (Setenta e quatro mil, quatrocentos reais e um centavo), a título de Despesas de Correntes e R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO