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Portaria CGZA nº 78 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria INMETRO nº 185 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade do Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

Portaria INMETRO nº 186 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera o subitem 8.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovado pela Portaria Inmetro nº 35, de 03 de fevereiro de 2009.

Portaria CGSN nº 8 DE 22/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Portaria INMETRO nº 187 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera o subitem 8.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas, aprovado pela Portaria Inmetro nº 34, de 03 de fevereiro de 2009.

Portaria INMETRO nº 188 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança.

Portaria SE/MIN nº 246 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FUNARTE nº 139 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado de Minas Gerais.

Portaria CGZA nº 79 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria INMETRO nº 189 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Determina que, a partir de 05.12.2009, a certificação de preservativos masculinos deverá ser feita segundo as exigências da RDC 62/2008, da Anvisa, e os critérios do método de ensaio para verificação da impressão, nas embalagens de preservativos masculinos de látex de borracha natural.

Portaria MD nº 891 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Ministério da Defesa para o biênio 2009-2010.

Portaria CGZA nº 80 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 81 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Mato Grosso, safra 2009.

Portaria CGZA nº 82 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria MF nº 256 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.

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