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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 86 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria DPRF nº 52 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição da Polícia Rodoviária Federal no âmbito do 3ª DRPRF/AM.

Portaria INEP nº 126 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SE/MEC nº 742 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 743 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 744 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 87 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria INEP nº 127 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DPRF nº 53 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição da Polícia Rodoviária Federal no âmbito do 4ª DRPRF/AP.

Portaria SGTES nº 5 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Homologa projetos apresentados pelas Secretarias Municipais de Saúde convocadas pelo Edital SGTES/MS nº 08/2008, publicado no DOU de 7 de julho de 2008, referente à quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo II da Portaria SGTES/MS nº 1, de 7 de janeiro de 2009) e dá outras providências.

Portaria Sutri nº 1.571 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Torna sem efeito a transferência de competência para julgamento de processos administrativos fiscais que especifica.

Portaria CARF nº 58 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dispõe sobre o atendimento ao público no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Portaria SPU nº 113 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Adota para atendimento presencial nos Núcleos de Atendimento ao Público (NAP) das Gerências Regionais do Patrimônio da União nos Estados e no Distrito Federal os formulários de Requerimentos de serviços do patrimônio da União que especifica.

Portaria MP nº 158 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Autoriza a nomeação de quatrocentos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista Ambiental, autorizado pela Portaria nº 225, de 17 de julho de 2008.

Portaria SAS nº 213 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

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