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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 602 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Revoga a Portaria PGF nº 657, de 24 de julho de 2008.

Portaria SECEX nº 15 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Dispõe sobre operações de drawback.

Portaria SEDEC nº 607 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE.

Portaria SEDEC nº 608 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tobias Barreto/SE.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 58 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SAS nº 209 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Remaneja, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SPU nº 113 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre o requerimento, pelos responsáveis por imóveis rurais da União considerados produtivos, junto à Gerência Regional do Patrimônio da União - GRPU no Estado em que estiver localizado o imóvel, do benefício previsto no art. 26 da Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007 .

Portaria MP nº 157 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Autoriza a nomeação de oitenta e um candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle, autorizado pela Portaria MP nº 361, de 9 de novembro de 2007.

Portaria SAS nº 210 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 211 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria TSE nº 455 de 19/06/2009

Torna sem efeito, com base no parágrafo único do art. 60 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, a Portaria TSE nº 193, de 20 de março de 2009.

Portaria SUFRAMA nº 245 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao motor e ao chassi das motonetas e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria MTE nº 976 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Institui o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional no Ceará, com o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz.

Portaria MAPA nº 460 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Estabelece os preços mínimos básicos para os cafés arábica e robusta da safra 2008/2009, com seus respectivos valores, especificações, vigências e áreas de abrangência.

Portaria SE/MEC nº 711 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

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