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Portaria INEP nº 122 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MS nº 1.319 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Qualifica o Município de Pacajus/CE, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.320 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria MS nº 1.321 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Regulamenta, para o ano de 2009, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

Portaria INEP nº 142 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 143 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 123 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DPRF nº 49 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 18ª SRPRF/MA.

Portaria CGZA nº 84 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria DPRF nº 50 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 20ª SRPRF/SE.

Portaria INEP nº 124 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria CGZA nº 85 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria DPRF nº 51 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Altera a circunscrição da Polícia Rodoviária Federal no âmbito do 1º DRPRF/RR.

Portaria INEP nº 125 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SESu nº 818 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Altera prazos do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2009.

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