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Portaria DPRF nº 45 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 12ª SRPRF/ES.

Portaria DPC nº 61 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para atuarem em nome do Governo Brasileiro - NORMAM-06/DPC.

Portaria INEP nº 138 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MP nº 161 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria DPRF nº 46 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 14ª SRPRF/PB.

Portaria INEP nº 139 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 140 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DPRF nº 47 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 16ª SRPRF/CE.

Portaria INEP nº 141 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MP nº 165 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de quatrocentos cargos de Escrivão de Polícia Federal - EPF e duzentos cargos de Agente de Polícia Federal - APF do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal - DPF.

Portaria MS nº 1.315 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Iguaçu/RJ.

Portaria MS nº 1.316 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Institui incentivo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a realização do Inquérito Sentinela de Vigilância de violências e Acidentes - VIVA 2009.

Portaria MS nº 1.317 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.318 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Qualifica o Município de Janaúba/MG para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria DPRF nº 48 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 17ª SRPRF/PI.

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