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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 712 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 713 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 806 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MF nº 253 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Remaneja as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MF nº 254 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria INCRA nº 169 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 53, de 19 de junho de 2009, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos Projetos da Reforma Agrária".

Portaria DPF nº 358 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Alteração da Portaria DPF nº 387, de 28 de agosto de 2006.

Portaria SEAP nº 107 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Prorroga os efeitos da Portaria nº 327, de 26 de dezembro de 2007, que trata da Implantação do Centro de Referência em Aqüicultura de São Francisco - CERAQUA - SF pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Paraíba - CODEVASF.

Portaria MEC nº 591 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria PGF nº 592 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Torna sem efeito a Portaria PGF nº 439, de 29 de abril de 2009.

Portaria STJ nº 400 de 18/06/2009

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 2 de julho de 2009, voltando a fluir em 1º de agosto de 2009.

Portaria SOF nº 40 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria CGZA nº 74 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SVS nº 131 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Estabelece, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, critérios que definem conflitos de interesse para a constituição de comitês técnicos assessores, a serem adotados por todas as áreas técnicas.

Portaria FUNARTE nº 133 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Prorroga, até o dia 10.07.2009, o prazo de inscrição para Edital do Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo - 2009, instituído pela Portaria FUNARTE nº 101 de 2009.

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