Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 97 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 98 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 166 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a nomeação de setenta e quatro candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e vinte e nove para o de Técnico Administrativo para o Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, autorizado pela Portaria nº 148, de 5 de junho de 2008.

Portaria MAPA nº 471 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria INEP nº 145 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Portaria CGZA nº 104 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 1.405 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Fixa as regras e os critérios para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008.

Portaria FINEP nº 3 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e financeiro para o COMAER.

Portaria CGZA nº 88 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo, safra 2009.

Portaria DPRF nº 38 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 2ª SRPRF/MT.

Portaria DPRF nº 54 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição da Polícia Rodoviária Federal no âmbito do 5º DRPRF/RR.

Portaria INEP nº 128 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Portaria CGZA nº 89 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio de Janeiro, safra 2009.

Portaria DPRF nº 39 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 3ª SRPRF/MS.

Portaria STN nº 362 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a emissão de 474.553 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »