O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 1, de 29 de janeiro de 2009, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Biblioteconomia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 83, de 4 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2009, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Biblioteconomia.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - relações interpessoais: respeitar, cuidar, considerar, conviver;

IX - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

X - exclusão e minorias;

XI - relações de gênero;

XII - vida urbana e rural;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2009 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Biblioteconomia, terá por objetivos:

a) Avaliar o processo de formação do estudante de Biblioteconomia, tendo em vista as competências e habilidades específicas traçadas nas diretrizes curriculares da área;

b) Proporcionar subsídios para a formulação de políticas voltadas para a melhoria e o aperfeiçoamento do ensino superior de Biblioteconomia;

c) Contribuir para a avaliação nacional do ensino superior de Biblioteconomia na perspectiva da consolidação de um sistema e de uma cultura de avaliação.

Art. 5º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Biblioteconomia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

O graduado em Biblioteconomia deve ter formação humanística, científica, técnica e cultural, de modo a desempenhar atividades intelectuais, tradutoras das necessidades informacionais de indivíduos, grupos e comunidades, e mediadoras do uso e da apropriação da informação, tanto em contextos tradicionais quanto virtuais, em bibliotecas, centros de documentação ou informação, centros culturais, serviços ou redes de informação e na gestão do capital intelectual, da inovação, da memória e do patrimônio cultural, entre outros. A observação de padrões éticos de conduta, a reflexão crítica sobre o seu papel social, a criatividade na resolução de problemas e a preocupação com seu aprimoramento profissional devem sublinhar o desempenho de suas atividades.

Art. 6º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Biblioteconomia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências profissionais:

a) habiblidades,

- analisar, sintetizar e descrever conteúdos de informação verbal e não verbal;

- estabelecer relações e conexões conceituais;

- interpretar e inferir;

- sistematizar e organizar objetos e conceitos;

- propor, explicar e argumentar;

b) competências,

- desenvolver e aplicar conhecimentos humanísticos, científicos, técnicos e instrumentais à Biblioteconomia;

- identificar, compreender e traduzir necessidades informacionais segundo contextos sociais específicos;

- planejar, implementar, acompanhar e avaliar unidades, recursos e sistemas de recuperação de informação;

- formar, desenvolver, avaliar e conservar coleções;

- organizar, tratar e recuperar informações;

- preservar e disseminar informações;

- mediar o uso e a apropriação da informação;

- produzir e utilizar tecnologias da informação e comunicação;

- compreender e aplicar a ética profissional;

- articular teoria, pesquisa, prática e responsabilidade social;

- atuar em equipes multidisciplinares;

- analisar as dimensões inter e transdisciplinares dos fenômenos informacionais;

- assumir postura profissional pró-ativa e de permanente de atualização.

Art. 7º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Biblioteconomia, tomará como referencial os seguintes conteúdos: (definição com base nas Diretrizes Curriculares)

a) fundamentos teóricos da Biblioteconomia e da Ciência da Informação,

b) organização da informação,

c) recursos e serviços de informação,

d) gestão de unidades, serviços e sistemas de informação,

e) metodologia da pesquisa;

f) informática aplicada.

Art. 8º A prova do Enade 2009 terá, em seu componente específico da área de Biblioteconomia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Biblioteconomia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2009.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES