O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 1, de 29 de janeiro de 2009, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Turismo e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 83, de 4 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2009, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Turismo.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - relações interpessoais: respeitar, cuidar, considerar, conviver;

IX - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

X - exclusão e minorias;

XI - relações de gênero;

XII - vida urbana e rural;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2009 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Turismo (sub-áreas: Eventos; Lazer e Turismo; Planejamento e Organização do Turismo; Recreação e Lazer; Turismo; Turismo e Hotelaria; Viagens e Turismo; e Hotelaria), terá por objetivos:

a) Avaliar o desempenho dos estudantes em relação às habilidades, competências, conhecimentos gerais e conteúdos profissionais específicos durante sua formação;

b) Identificar necessidades e potencialidades do processo de formação do graduado na área do Turismo como profissional em seus diversos campos de atuação;

c) Contribuir para a consolidação de uma cultura institucional de avaliação que resulte na melhoria e no aperfeiçoamento de políticas públicas do ensino superior na área do Turismo.

Art. 5º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Turismo e suas sub-áreas, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

O graduado na área do Turismo deve ter formação humanística, técnica e científica que possibilite sua atuação profissional, individual e em equipe, com responsabilidade social e ética nas diversas atividades turísticas voltadas ao planejamento e gestão sustentável de destinos, serviços e organizações de âmbito público e/ou privado. Deve ter também visão crítica e reflexiva frente a novos desafios, com capacidade para dimensionar os efeitos deste fenômeno no meio físico, sócio-cultural, econômico-mercadológico e político-legal aos níveis local, regional e internacional.

Art. 6º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Turismo e suas sub-áreas, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

a) Analisar as políticas de turismo e a legislação pertinente no sentido de orientar o desenvolvimento sustentável de destinos, serviços e organizações turísticas;

b) Agir em consonância com os princípios legais e éticos da área do Turismo;

c) Conduzir o planejamento e a gestão de produtos, serviços e organizações públicas, privadas e do terceiro setor em destinos turísticos, identificando sua viabilidade sócio-econômica e ambiental (natural e cultural) diante dos diferentes mercados;

d) Identificar, caracterizar e analisar a oferta e a demanda de empreendimentos e destinos turísticos tradicionais e emergentes;

e) Conhecer métodos e técnicas de serviços para aplicar aos diversos setores e segmentos do mercado turístico;

f) Analisar, interpretar e/ou gerar dados e informações turísticas com base em estatísticas, cartas e mapas, projeções e tendências;

g) Elaborar e implantar planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento de empreendimentos e destinos turísticos apoiados em métodos e técnicas específicas e inovadoras;

h) Promover a articulação dos atores envolvidos no processo de gestão estratégica e participativa de empresas e destinos turísticos;

i) Articular a área de viagens e turismo aos demais setores da economia, especialmente o de serviços, considerando as mudanças estruturais e conjunturais, no contexto das tendências globais;

j) Apropriar-se das novas tecnologias e utilizá-las como plataforma de planejamento, gestão e operação em empresas e destinos turísticos.

Art. 7º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Turismo e suas sub-áreas, tomará como referencial os seguintes conteúdos:

a) Desenvolvimento Sustentável de Organizações, Serviços e Destinos

b) Economia e Mercado Turístico

c) Estratégias Participativas em Destinos Turísticos

d) Ética e Responsabilidade Social no Turismo

e) Gestão Estratégica em Organizações Turísticas

f) Hospitalidade e Turismo

g) Legislação Geral e Específica

h) Marketing e Competitividade no Turismo e da Hotelaria

i) Meio Ambiente e Turismo

j) Métodos e Técnicas de Serviços em Alimentos e Bebidas, Eventos, Hotelaria, Recreação, Agenciamento, Transportes, Entretenimento

k) Oferta e Demanda do Turismo

l) Patrimônio Histórico-Cultural

m) Pesquisa em Turismo e Hotelaria

n) Políticas Públicas e Privadas do Turismo

o) Psicossociologia do Turismo

p) Segmentação do Turismo

q) Tecnologias e Sistemas de Informações em Turismo e da Hotelaria

r) Teorias do Lazer e do Turismo

s) Turismo e Espaço

t) Turismo, Cenários e Tendências

u) Viabilidade Sócio-econômica e Ambiental de Projetos e Empreendimentos

Art. 8º A prova do Enade 2009 terá, em seu componente específico da área de Turismo, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Turismo e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2009.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES