A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 068/2009, de 25 de maio de 2009, do Município de Aral Moreira, devidamente homologado pelo Decreto nº 32, de 29 de maio de 2009, do Estado do Mato Grosso do Sul,

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001589/2009-67,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência, em virtude de estiagens, no Município de Aral Moreira, zona rural, por noventa dias, contados a partir de 25 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE