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Portaria SEDEC nº 831 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto de Moz/PA.

Portaria SEPM nº 72 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Esporte - ME, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 832 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Prainha/PA.

Portaria SEDEC nº 833 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Braga/RS.

Portaria SEDEC nº 834 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Estação - RS.

Portaria MPA nº 39 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 835 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paim Filho - RS.

Portaria SE/MS nº 363 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MPA nº 40 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria MPA nº 41 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 16, de 11 de fevereiro de 2009.

Portaria MP nº 267 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e noventa e quatro cargos de nível intermediário e superior do Plano especial de Cargos da Cultura para o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Portaria FNS nº 492 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2006.

Portaria MDIC nº 161 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Fórum de Competitividade de Biotecnologia.

Portaria SESu nº 1.295 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.296 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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