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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FUNASA nº 968 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Convoca os municípios que especifica para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e/ou na implantação de ações de melhorias sanitárias domiciliares, podendo, ainda, serem apoiados na elaboração dos projetos técnicos quando necessário.

Portaria MCT nº 709 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera nível de DAS para exercer as atribuições da Ouvidoria, disposto no art. 3º da Portaria nº 220/2008.

Portaria MDA nº 47 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Prorroga o prazo fixado para cumprimento da condição previsto nos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria firmados no exercício de 2008.

Portaria COMAER nº 800 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre a contratação de Auxiliares no Conselho Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque - Estados Unidos da América.

Portaria COLOG nº 12 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Regulamenta os art. 2º e 4º da Portaria Normativa nº 1.811/MD, de 18 de dezembro de 2006, sobre munição e cartuchos de munição; a recarga de munição e cartuchos de munição; a recarga de munição e cartuchos de munição, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 359 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Santarém/PA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MS nº 1.933 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sarandi/PR.

Portaria MS nº 1.934 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Embu das Artes/SP.

Portaria MF nº 437 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 368, de 8 de julho de 2009.

Portaria MS nº 1.935 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Dourados (MS).

Portaria MPA nº 38 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 88 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SIT/DSST nº 107 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora nº 6.

Portaria SEDEC nº 829 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

Portaria SEDEC nº 830 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Altamira/PA.

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