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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 291 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 824 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria MEC nº 1.500, de 9 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 825 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Fixa o quantitativo de vagas destinados para provimento por cada Instituição Federal de Ensino, vinculada ao MEC.

Portaria SECEX nº 24 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe sobre importação de pneumáticos.

Portaria Codac nº 24 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera a Portaria Corat nº 36, de 25 de outubro de 2001, que estabelece o regime disciplinar aplicável aos integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.936 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Certifica o Município de Jaguaribara do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 1.937 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Certifica o Município de Colares do Estado do Pará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MIN nº 360-A de 26/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Estabelece que o prazo para cumprimento da condição a que se refere o art. 27 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, poderá ser prorrogado, por ato do titular da unidade responsável.

Portaria SIT/DSST nº 108 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Divulga para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora nº 12.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 89 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEDEC nº 836 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Chaval - CE.

Portaria SEDEC nº 837 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

Portaria FUNARTE nº 236 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Realiza o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça.

Portaria CNJ nº 609 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe sobre a transição da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria AGU nº 1.222 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Rio Grande/RS.

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