Portaria PGT nº 321 de 27/08/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2009

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA;

Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA definida pela Portaria nº 124, de 24.04.2007, publicada no Diário Oficial da União de 06.09.2007;

Resolve:

Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, na forma discriminada em anexo.

Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho, na forma discriminada, em anexo.

OTAVIO BRITO LOPES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR  NOVA SITUAÇÃO  
Nº de Funções  Denominação  Código  Nº de Funções  Denominação  Código  
 GABINETE DO PROCURADOR CHEFE    GABINETE DO PROCURADOR CHEFE   
1  Procurador Chefe  CC 05  1  Procurador Chefe  CC 05  
1  Chefe de Gabinete  CC 03     
    CHEFIA DO GABINETE   
   1  Chefe de Gabinete  CC 03  
 Secretaria do Gabinete    SECRETARIA DO GABINETE   
1  Secretário Administrativo  FC 02  1  Chefe  FC 02  
 ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE    ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE   
1  Assessor Chefe  CC 03  1  Chefe  CC 03  
 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO   
1  Assessor Chefe  CC 02  1  Chefe  CC 02  
 ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES    ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES   
1  Assessor Chefe  CC 02  1  Chefe  CC 02  
 DIRETORIA REGIONAL    DIRETORIA REGIONAL   
1  Diretor Regional  CC 04  1  Diretor Regional  CC 04  
 Secretaria-Geral    SECRETARIA DA DIRETORIA REGIONAL   
1  Secretário-Chefe  FC 02  1  Chefe  FC 02  
 Setor de Conformidade Documental      
1  Chefe de Setor  FC 02     
 Setor de Pregão e Compras      
Pregoeiro Chefe FC 03    
    CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO   
   1  Chefe  FC 02  
    SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO   
   1  Chefe  FC 01  
 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO    DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   
1  Diretor de Divisão CC 02 Diretor CC 02 
 DIVISÃO ADMINISTRATIVA    DIVISÃO ADMINISTRATIVA   
1  Diretor de Divisão  CC 02  1  Diretor  CC 02  
    SETOR ADMINISTRATIVO   
   1  Chefe  FC 02  
 Setor de Patrimônio e Almoxarifado    SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO   
1  Chefe de Setor  FC 02  1  Chefe  FC 02  
 SETOR DE TRANSPORTE      
Chefe de Setor FC 02    
Motorista Oficial FC 02    
    SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS   
   Chefe FC 03 
    SETOR DE COMPRAS   
   Chefe FC 02 
 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS    DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS   
Diretor de Divisão CC 01  Diretor CC 01 
    SETOR DE PESSOAL   
   Chefe FC 02 
 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS    DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS   
Diretor de Divisão CC 02  1  Diretor CC 02 
 DIVISÃO PROCESSUAL    DIVISÃO PROCESSUAL   
Diretor de Divisão CC 03  1  Diretor CC 03 
 SECRETARIA-GERAL DA CODIN      
Secretário-Chefe FC 03     
 Subsecretaria da CODIN    SECRETARIA DA CODIN   
Chefe de Subsecretaria FC 02  5  Chefe FC 02 
   1  SECRETARIA DE AUDIÊNCIAS Chefe  FC 02  
 SECRETARIA-GERAL DA COINTER    SECRETARIA DA COINTER   
Secretário-Chefe FC 03  1  Chefe FC 03 
 SUBSECRETARIA DA COINTER    SECRETARIA DE AÇÕES E RECURSOS   
Secretário-Chefe FC 02    
 SECRETARIA DE AÇÕES E RECURSOS     
Secretário-Chefe FC 02 Chefe FC 02 
1  SECRETARIA DE PERÍCIA    SECRETARIA DE PERÍCIA   
 Secretário-Chefe FC 02  1  Chefe FC 02  
 DIRETORIA DE OFÍCIO    DIRETORIA DE PTM   
Diretor de Ofício FC 03  7  Diretor FC 02 
Diretor de Ofício FC 02