Portaria PGT nº 321 de 27/08/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2009
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA definida pela Portaria nº 124, de 24.04.2007, publicada no Diário Oficial da União de 06.09.2007;
Resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, na forma discriminada em anexo.
Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho, na forma discriminada, em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXOSITUAÇÃO ANTERIOR | NOVA SITUAÇÃO | ||||
Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | ||||
1 | Procurador Chefe | CC 05 | 1 | Procurador Chefe | CC 05 |
1 | Chefe de Gabinete | CC 03 | |||
CHEFIA DO GABINETE | |||||
1 | Chefe de Gabinete | CC 03 | |||
Secretaria do Gabinete | SECRETARIA DO GABINETE | ||||
1 | Secretário Administrativo | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE | ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE | ||||
1 | Assessor Chefe | CC 03 | 1 | Chefe | CC 03 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ||||
1 | Assessor Chefe | CC 02 | 1 | Chefe | CC 02 |
ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES | ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES | ||||
1 | Assessor Chefe | CC 02 | 1 | Chefe | CC 02 |
DIRETORIA REGIONAL | DIRETORIA REGIONAL | ||||
1 | Diretor Regional | CC 04 | 1 | Diretor Regional | CC 04 |
Secretaria-Geral | SECRETARIA DA DIRETORIA REGIONAL | ||||
1 | Secretário-Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
Setor de Conformidade Documental | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
Setor de Pregão e Compras | |||||
1 | Pregoeiro Chefe | FC 03 | |||
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO | |||||
1 | Chefe | FC 02 | |||
SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO | |||||
1 | Chefe | FC 01 | |||
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ||||
1 | Diretor de Divisão | CC 02 | 1 | Diretor | CC 02 |
DIVISÃO ADMINISTRATIVA | DIVISÃO ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Diretor de Divisão | CC 02 | 1 | Diretor | CC 02 |
SETOR ADMINISTRATIVO | |||||
1 | Chefe | FC 02 | |||
Setor de Patrimônio e Almoxarifado | SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
SETOR DE TRANSPORTE | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
1 | Motorista Oficial | FC 02 | |||
SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS | |||||
1 | Chefe | FC 03 | |||
SETOR DE COMPRAS | |||||
1 | Chefe | FC 02 | |||
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS | DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS | ||||
1 | Diretor de Divisão | CC 01 | 1 | Diretor | CC 01 |
SETOR DE PESSOAL | |||||
1 | Chefe | FC 02 | |||
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||||
1 | Diretor de Divisão | CC 02 | 1 | Diretor | CC 02 |
DIVISÃO PROCESSUAL | DIVISÃO PROCESSUAL | ||||
1 | Diretor de Divisão | CC 03 | 1 | Diretor | CC 03 |
SECRETARIA-GERAL DA CODIN | |||||
1 | Secretário-Chefe | FC 03 | |||
Subsecretaria da CODIN | SECRETARIA DA CODIN | ||||
5 | Chefe de Subsecretaria | FC 02 | 5 | Chefe | FC 02 |
1 | SECRETARIA DE AUDIÊNCIAS Chefe | FC 02 | |||
SECRETARIA-GERAL DA COINTER | SECRETARIA DA COINTER | ||||
1 | Secretário-Chefe | FC 03 | 1 | Chefe | FC 03 |
SUBSECRETARIA DA COINTER | SECRETARIA DE AÇÕES E RECURSOS | ||||
1 | Secretário-Chefe | FC 02 | |||
SECRETARIA DE AÇÕES E RECURSOS | |||||
1 | Secretário-Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 |
1 | SECRETARIA DE PERÍCIA | SECRETARIA DE PERÍCIA | |||
Secretário-Chefe | FC 02 | 1 | Chefe | FC 02 | |
DIRETORIA DE OFÍCIO | DIRETORIA DE PTM | ||||
1 | Diretor de Ofício | FC 03 | 7 | Diretor | FC 02 |
6 | Diretor de Ofício | FC 02 |