A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 606, de 26 de fevereiro de 2009, do Município de Rio do Sul, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.197, de 11 de março de 2009, do Estado de Santa Catarina,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 59050.000716/2009-19 e nº 59050.000138/2009-11, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 320, de 1º de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 2 de abril de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enxurradas, no Município de Rio do Sul, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 26 de fevereiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE