Notas:

1) Revogada pela Portaria AGU nº 840, de Junho de 2010, DOU 22.06.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.120, de 29 de maio de 2007 e o Ato Regimental nº 3 de 21 de julho de 2008, e tendo em vista o disposto no art. 4º e art. 21 da Portaria nº 1.076, de 31 de julho de 2009,

Resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no período de avaliação de 1º de setembro de 2009 a 30 de junho de 2010. (NR) (Redação dada ao artigo pela Portaria AGU nº 129, de 01.02.2010, DOU 02.02.2010)

Nota: Assim dispunha o artigo alterado:
"Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no período de avaliação de 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010."

Art. 2º Para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, as metas terão pesos:

I - Meta I: peso 20;

II - Meta II: peso 20;

III - Meta III: peso 20;

IV - Meta IV: peso 4;

V - Meta V: peso 10;

VI - Meta VI: peso 6;

VII - Meta VII: peso 6;

VIII - Meta VIII: peso 5;

IX - Meta IX: peso 2;

X - Meta X: peso 4;

XI - Meta XI: peso 3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANDRO COSTA GAMA

ANEXO