Portaria FNS nº 522 de 11/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 set 2009

Prorroga, até 24.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 381 de 2008.

O Diretor Executivo O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 2.5000.119274/2008- 68,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 24.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 381/2008 publicada no DOU nº 176, Seção 1, de 11.09.2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO