O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04.10.2007, em conjunto com o Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional - SAI e a Subsecretaria Executiva de Cultura da Paraíba, representante do Governo do Estado da Paraíba,

Resolve:

I - Prorrogar por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado da Paraíba.

II - As inscrições serão encerradas no dia 7 de outubro de 2009.

SERGIO DUARTE MAMBERTI