Portaria CNJ nº 497 de 18/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 24 mar 2009

Inclui no Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 383, de 18 de setembro de 2008, o Juiz que especifica.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 383, de 18 de setembro de 2008, o Juiz de Direito Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Art. 2º Comunique-se o respectivo Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES