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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 196 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Fagundes/PB.

Portaria SEDEC nº 197 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ametista do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 198 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Princípio/RS.

Portaria SEDEC nº 199 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cerrito/RS.

Portaria MS nº 525 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes do Programa Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 526 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Homologar o Município de Senador Canedo - GO, ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 527 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria COMAER nº 176 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Reformula o Sistema de Psicologia da Aeronáutica.

Portaria MS nº 528 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 529 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Inclui Hospitais dos Estados de Pernambuco, Piauí, Sergipe, Bahia e Tocantins na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e homologa o processo de adesão do Estado do Rio Grande do Sul na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria SAF nº 5 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria FUNARTE nº 58 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Altera os procedimentos de avaliação dos projetos inscritos no Edital do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2008.

Portaria SE/MEC nº 239 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 240 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria FUNARTE nº 59 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Altera os procedimentos de avaliação dos projetos inscritos no Edital do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2008.

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