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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 800 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 17.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718/2008.

Portaria SEDEC nº 1.103 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 1.104 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria CFESS nº 33 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Revoga a Portaria CFESS nº 25, de 28 de agosto de 2009, sujeitando os alunos formados pela Universidade Tocantins/UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social, aos mesmos critérios e condições estabelecidos pela Resolução CFESS nº 560, de 15 de outubro de 2009.

Portaria MTE nº 2.531 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria MTE nº 2.532 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MTE nº 2.533 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 2.534 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MIN nº 474 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Publica relação de objetos de convênios que são passíveis de padronização, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MME nº 479 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera a Portaria MME nº 417, de 29 de outubro de 2009.

Portaria SGTES nº 13 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 10/2009-SGTES, de 07 de julho de 2009, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 09, de 19 de outubro de 2009), e dá outras providências.

Portaria SIH nº 88 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cidade do Paulista, no Estado de Pernambuco.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 128 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SIH nº 108 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Portaria SIH nº 109 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador, no Estado da Bahia.

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