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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 3.147 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Cria a Caderneta de Saúde do Adolescente e estabelece recursos financeiros a serem transferidos para os Fundos Estaduais de Saúde, para a sua implantação.

Portaria FNS nº 792 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 05.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 747/2008.

Portaria MS nº 3.148 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria SAS nº 458 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Realoca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC.

Portaria MS nº 3.149 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Rondônia para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria FNS nº 793 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 17.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766/2008.

Portaria CGZA nº 417 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 794 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 17.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 770/2008.

Portaria FNS nº 795 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 05.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762/2008.

Portaria TSE nº 795 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 21.074.934,00 (vinte e um milhões, setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais).

Portaria CGZA nº 418 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2009/2010.

Portaria TSE nº 796 de 17/12/2009

Comunica que no período de 21.09.2009 a 06.01.2010, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Portaria FNS nº 797 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 02.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 769/2008.

Portaria TSE nº 797 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 7 a 31 de janeiro de 2010, e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas.

Portaria FNS nº 798 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 23.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 778/2008.

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