Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 784 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 23.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 736 de 2008.

Portaria CGZA nº 413 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Sergipe, safra 2010.

Portaria FNS nº 785 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 12.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728 de 2008.

Portaria FNS nº 786 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 690/2008.

Portaria MS nº 3.120 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.131 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 3.132 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Serra (ES).

Portaria MS nº 3.133 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Boa Vista (RR).

Portaria CGZA nº 414 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Alagoas.

Portaria SAS nº 456 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 3.134 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Caracaraí (RR).

Portaria FNS nº 788 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727/2008.

Portaria MS nº 3.135 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Barra do Garças (MT).

Portaria MS nº 3.136 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Campinas (SP).

Portaria MS nº 3.137 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Hortolândia (SP).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »