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Portaria FNDE nº 501 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação "de ofício" dos convênios com vencimento entre 30 de novembro e 31 de dezembro de 2009.

Portaria MS nº 3.139 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Municípios e redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de João Pessoa (PB).

Portaria FNS nº 789 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 739/2008.

Portaria MS nº 3.140 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Municípios a receber Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Arapiraca (AL).

Portaria CGZA nº 415 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Sergipe.

Portaria SAS nº 457 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria FNS nº 790 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 751/2008.

Portaria MS nº 3.141 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Município a receber Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Maceió (AL).

Portaria MS nº 3.142 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Distrito Federal.

Portaria MS nº 3.143 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Sergipe.

Portaria MS nº 3.144 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Municípios a receber Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru (PE).

Portaria CGZA nº 416 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 791 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 29.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 746/2008.

Portaria MS nº 3.145 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece recursos financeiros a serem adicionados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 3.146 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.

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