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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 1.223 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera a Portaria PGF nº 1.116, de 5 de novembro de 2009.

Portaria CGZA nº 341 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 1.224 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais e ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ouro Preto/MG a representação judicial da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e dá outras providências.

Portaria SE/MIN nº 497 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria AGU nº 1.658 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Canoas/RS.

Portaria SESu nº 1.708 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria DEPENS nº 346 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Aprova as Instruções Complementares para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica.

Portaria MME nº 459 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Altera a Portaria MME nº 144 de 2006.

Portaria ANTT nº 419 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Estabelece prazo para que os relatórios anuais de atividades elaborados pelas Superintendências de Processos Organizacionais sejam encaminhados à Superintendência de Administração e Finanças para fins de consolidação das informações no âmbito da ANTT.

Portaria MPS nº 315 DE 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Estabelece que, para o mês de novembro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 632,16 (seiscentos trinta e dois reais e dezesseis centavos).

Portaria SEED nº 66 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Descentraliza à Universidade Federal de Mato Grosso, Unidade Gestora/Gestão 154045/15262, o crédito orçamentário, no valor de R$ 475.300,52 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos reais e cinqüenta e dois centavos).

Portaria CNJ nº 656 de 01/12/2009

Informa que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 8 de dezembro de 2009.

Portaria FUNASA nº 1.483 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Funasa.

Portaria PGR nº 594 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria STF nº 262 de 02/12/2009

Denomina Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, a área de ligação entre o Edifício Sede e o Anexo I do Supremo Tribunal Federal.

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