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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 633 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 08.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 671 de 2008.

Portaria GSIPR nº 64 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Identifica as unidades administrativas vinculadas aos programas e ações sob responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 122 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SAS nº 423 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento de código 03.03.17.007-7 Tratamento em Psiquiatria.

Portaria SRH nº 3.198 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria IFET-Sul nº 1.340 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Aprova ad referendum do Conselho Superior, errata no Estatuto do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense.

Portaria SPOA/SE/ME nº 168 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 728 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 501 de 2006.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 169 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DECEA nº 255 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a criação do Comitê Técnico entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e a Agência Nacional de Aviação Civil.

Portaria FNS nº 651 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 473 de 2007.

Portaria FNS nº 652 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 09.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 458 de 2007.

Portaria FNS nº 655 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 30.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 429 de 2007.

Portaria FNS nº 656 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 18.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516 de 2007.

Portaria FINEP nº 13 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nivel Superior - CAPES.

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