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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 343 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 1.235 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.236 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia à Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Porto Velho/RO.

Portaria CGZA nº 344 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria MT nº 246 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria CGZA nº 345 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria SESu nº 1.709 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Indica os Coordenadores de Ação e Coordenadores-Executivos de Ação dos Programas da Secretária de Educação Superior constantes do Plano Plurianual 2008-2011.

Portaria MPA nº 218 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria PGT nº 561 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Extingue a Procuradoria do Trabalho no Município de Itaperuna da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Portaria INEP nº 317 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Determina que Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2009 será aplicado pelo INEP.

Portaria MT nº 252 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria STN nº 721 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 123 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 1.131 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo previsto no art. 6º da Portaria MEC nº 658, de 8 de julho de 2009.

Portaria MEC nº 1.132 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Dispõe sobre a instituição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

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