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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 1.133 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova o Regimento Interno das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria SIT/DSST nº 126 de 02/12/2009

Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

Portaria MEC nº 1.134 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Admite a redução do prazo de que trata o art. 18, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para a realização de concursos para Professores do Magistério Superior Federal, Professores de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-administrativos em Educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.135 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera a Portaria MEC nº 1.518, de 12 de dezembro de 2008.

Portaria SIT/DSST nº 127 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária.

Portaria CGZA nº 360 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria FNS nº 750 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 443 de 2008.

Portaria SAI nº 4 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo Nacional da II Conferência Nacional de Cultura.

Portaria CGZA nº 361 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria CGZA nº 362 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado do Ceará, safra 2010.

Portaria CGZA nº 363 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNDE nº 486 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Determina às Diretorias, Auditoria Interna, Procuradoria Federal e ao Gabinete do FNDE que adotem medidas com vistas ao encerramento do presente exercício, para evitar transtornos que venham a comprometer a realização da prestação de contas anual e o fechamento do balanço desta Autarquia.

Portaria MDS nº 404 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Altera a Portaria nº 288, de 2 de setembro de 2009, que dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social com os recursos originários do Piso Básico de Transição e estabelece o cofinanciamento dos serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias por meio do Piso Básico Variável, e dá outras providências.

Portaria SEPM nº 111 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria CNEN nº 92 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre a constituição das Comissões Examinadoras será definida pela Comissão de Concurso.

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