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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPPE nº 62 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para distribuição de recursos do orçamento do FAT, não transferidos aos convenentes no exercício de 2009, na forma definida pela Resolução nº 621, de 5 de novembro de 2009, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Portaria CGZA nº 279 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado da Bahia, a safra 2009.

Portaria CGZA nº 280 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Pernambuco, safra 2009.

Portaria MTur nº 163 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer as bases para elaboração de portaria de funcionamento do sistema de estatística.

Portaria CGZA nº 281 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Pará.

Portaria FNS nº 558 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 42.805,85 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria MF nº 988 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Torna público o Plano de Metas 2009 da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.

Portaria COLOG nº 21 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Dispõe sobre os procedimentos necessários para a conservação da autorização de porte de arma de fogo por militares do Exército, transferidos para a reserva remunerada ou reformados.

Portaria MP nº 393 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Autoriza a nomeação de sessenta e nove candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e de setenta e cinco para o cargo de Analista Administrativo para o Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria MP nº 394 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria DEST nº 23 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC, fixado pela Portaria/MP nº 14, de 23 de julho de 2009.

Portaria ANVISA nº 1.418 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Institui a composição e o funcionamento da Câmara de Tecnologia Farmacêutica CTFAR.

Portaria MS nº 2.724 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.725 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de vinte Municípios do Estado da Bahia, quatro Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado de Minas Gerais, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dezesseis Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Portaria MS nº 2.726 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal.

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