Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria DPC nº 168 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria SEDEC nº 999 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caetanos-BA.

Portaria SEDEC nº 1.000 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Candeias-BA.

Portaria SEDEC nº 1.001 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Potiraguá-BA.

Portaria SOF nº 67 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 1.002 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Simões Filho - BA.

Portaria PGF nº 1.121 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 1.003 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Baixio-CE.

Portaria SEDEC nº 1.004 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bela Cruz - CE.

Portaria SEDEC nº 1.005 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Coreaú-CE.

Portaria SEDEC nº 1.006 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marco-CE.

Portaria SEDEC nº 1.007 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Uruoca-CE.

Portaria MP nº 392 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 1.008 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Icatu-MA.

Portaria SEDEC nº 1.009 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cacimba de Areia-PB.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »