Portaria FNS nº 558 de 11/11/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 nov 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 42.805,85 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.219470/2007-51,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 42.805,85 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.422.0016.8707.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2009NC400317, 2009NC400318, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS/GO, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 674/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15.01.2008, sendo R$ 42.805,85 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO