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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.727 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para o desenvolvimento das ações contingenciais para intensificação do controle da doença de Chagas e dá providências.

Portaria MS nº 2.728 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.729 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Institui o Grupo de Trabalho "Cidades Saudáveis" com a finalidade de elaborar documento técnico determinando a estrutura e o funcionamento do Movimento Nacional para Territórios Saudáveis - MNTS.

Portaria MS nº 2.730 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Itaquiraí (MS), em virtude de irregularidades detectadas no relatório de auditoria nº 094/2008 da Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 2.731 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Santa Quitéria do Maranhão (MA), em virtude de irregularidade relativa ao Cadastro irregular de profissional no SCNES, vinculado à Estratégia de Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.732 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Jatobá do Piauí (PI), em virtude de irregularidades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e ratificadas pela supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Portaria MS nº 2.733 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União.

Portaria INEP nº 293 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Comando do Exército, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria MP nº 399 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Autoriza a nomeação de cento e sessenta e quatro candidatos classificados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 344 de 2007.

Portaria MS nº 2.790 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS nº 2.791 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de Mauá.

Portaria MP nº 400 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VI da Portaria Interministerial MP/MF Nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MS nº 2.792 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e ao Município de Campina Grande.

Portaria MF nº 531 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Estabelece o cronograma de repasse dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições realizados antes de 1º de dezembro de 1998 na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Portaria SE/MP nº 840 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Divulga o resultado da avaliação institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria GM/MP Nº 201, de 11 de abril de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, relativo ao período de 15 de dezembro de 2008 a 31 de agosto de 2009.

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