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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 457 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Institui as metas de desempenho institucional, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura - GDAIE, devida aos servidores da carreira de Analista de Infra-Estrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.

Portaria MCid nº 459 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Divulga o resultado do segundo processo de seleção de propostas de operação de crédito referente ao Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2009.

Portaria FNS nº 562 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 324 de 2008.

Portaria FNS nº 563 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Prorroga, até 13.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.332 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Dispõe sobre funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria MPA nº 168 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Determina a constituição de Comissão Técnica para averiguar procedimentos de concessão e respectivo porte ilegal de Carteira de Pescador Profissional no Estado do Mato Grosso.

Portaria CAMER nº 12 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Autoriza a coleta, a colheita e comercialização de mexilhões, procedentes da Praia Alegre, município de Penha, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SIT/DSST nº 125 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 1.016 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Machado-RS.

Portaria SEDEC nº 1.017 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Ângelo-RS.

Portaria SEDEC nº 1.018 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Benedito Novo - SC.

Portaria SEDEC nº 1.019 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cordilheira Alta - SC.

Portaria SEDEC nº 1.020 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Governador Celso Ramos - SC.

Portaria ANTT nº 398 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Estabelece as datas-limites para a prática de atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial referente ao encerramento do exercício financeiro de 2009, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria STJ nº 328 de 13/11/2009

Dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes no Superior Tribunal de Justiça.

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