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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MF nº 534 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Ajusta as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e X da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria IFET-TO nº 238 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Altera a Portaria IFET-TO nº 195, de 19 de agosto de 2009.

Portaria MF nº 538 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Define as condições para a liquidação antecipada das operações originárias do crédito rural, com risco do Tesouro Nacional e dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que tenham sido renegociadas com base no § 6º do art. 5º da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e na Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998, do Conselho Monetário Nacional - CMN.

Portaria MCid nº 449 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Estabelece a Tabela de Valores por Encargo de Curso ou Concurso - GECC e o correspondente Quadro de Especificações e dá outras providências.

Portaria MCid nº 450 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Aprova os Manuais Técnicos de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades - Exercício de 2009.

Portaria MCT nº 955 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Altera a Portaria nº 605, de 21 de julho de 2009, que regulamenta a implantação de projetos de Inclusão Digital, por meio de Contrato de Repasse.

Portaria MEC nº 1.073 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Remaneja temporariamente para a Universidade Federal do Pará no processo de implantação administrativa da Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA, 41 (quarenta e um) cargos de Direção - CD e 170 (cento e setenta) Funções Gratificadas - FG.

Portaria MCid nº 451 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Aprova os Manuais para apresentação de propostas no âmbito das Ações sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Sistemática 2009.

Portaria MEC nº 1.074 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe sobre matéria de pessoal civil e funções de supervisão da gestão das instituições federais de ensino no âmbito do Ministério da Educação e dá outras providências.

Portaria MCid nº 453 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCid nº 454 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCid nº 455 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CAPES nº 161 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do crédito orçamentário referente à Ação nº 0A30.

Portaria MCid nº 456 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DNPM nº 415 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Altera a Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007, e dá outras providências.

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