Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 195/GC3, de 30.03.2010, DOU 31.03.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto na alínea g do inciso VI do art. 23, combinado com o inciso II do § 2º do art. 26, ambos da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do processo nº 67700.003796/2009-82,

Resolve:

Art. 1º Alterar a redação da alínea b do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1.133/GC3, de 4 de dezembro de 2006, que "Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa", publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 6 de dezembro de 2006, Seção 1, página 21, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"V - OFICIAIS AVIADORES OU DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA

a) do posto de Coronel:

1. Comandante do Corpo de Alunos do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;

b) do posto de Tenente-Coronel: (NR)

1. Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO"