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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MME nº 372 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Determina que o Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas e suas eventuais revisões sejam realizados de acordo com os critérios, procedimentos e instruções estabelecidos no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas.

Portaria MS nº 2.281 de 01/10/2009

Altera a Portaria nº 154/GM, de 4 de março de 2008 , que Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria COMAER nº 959 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Revoga dispositivo do Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria DNPM nº 374 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre as Especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional, revoga a Portaria nº 222 de 28 de julho de 1997, publicada no DOU de 08 de agosto de 1997 e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 137 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para apoio às Instituições Federais de Ensino e/ou Pesquisa para aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes, destinados a laboratórios de pesquisa vinculados a programas de Pós-Graduação recomendados pela Capes.

Portaria IFET-MA nº 2.378 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Retifica a Portaria IFET-MA nº 872 de 25 de maio de 2009.

Portaria PGF nº 986 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Bahia a representação judicial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria INSS nº 1.102 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Fixa os novos limites de taxas de juros a serem aplicados nas operações de crédito consignado.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 103 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria AEB nº 170 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, na Ação F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA.

Portaria FUNARTE nº 287 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado de Sergipe.

Portaria AGU nº 1.396 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede prazo adicional até 18 de dezembro de 2009, ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria AGU nº 642, de 13 de maio de 2009.

Portaria GSIPR nº 53 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Constitui Comissão Especial para propor atualização dos regulamentos das Leis nº 6.634/1979 e 8.183/1991 e dá outras providências.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 231 de 02/10/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria SEDEC nº 920 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga estado de calamidade pública no Município de Vargem Alta - ES.

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