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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 323 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGR nº 475 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de setembro de 2008 a agosto de 2009.

Portaria CJF nº 71 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria SE/MEC nº 1.147 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.148 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.149 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.150 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CS/DPU nº 486 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Convoca para as reuniões da 107ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada no dia 7 de outubro 2009 e da 36ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Portaria FNS nº 533 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 67 de 2006.

Portaria FNS nº 533 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 67 de 2006.

Portaria FNS nº 534 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 407 de 2008.

Portaria DNIT nº 1.186 de 01/10/2009

Determina que a parcela de BDI a ser adotada nos orçamentos das licitações do DNIT referentes a obras de engenharia será de 27,84%.

Portaria STF nº 210 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere à Portaria nº 103, de 1º de junho de 2009.

Portaria SG/PR nº 43 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Prorroga o prazo de inscrição dos candidatos ao Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, para o dia 8 de outubro, com a alteração do art. 15º do Regimento Interno do Prêmio ODM Brasil - 3ª edição.

Portaria MME nº 371 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Altera a Portaria MME nº 337 de 2009.

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