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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MJ nº 3.108 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 3.109 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia.

Portaria INMETRO nº 278 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Inclui como serviço contínuo a ser prestado para a Autarquia, a aquisição de água mineral para consumo nas dependências do Inmetro.

Portaria PGF nº 972 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Portaria PGF nº 832, de 20 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 628 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Torna sem efeito a publicação da Resolução CNJ nº 89 de 2009.

Portaria PGF nº 973 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA em Boa Vista/RR à Procuradoria Federal no Estado de Roraima.

Portaria CNJ nº 629 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Institui a utilização do Diário de Justiça eletrônico no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para publicação de atos administrativos e de comunicação em geral, bem como para as pautas de julgamento.

Portaria INMETRO nº 279 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Inclui como serviço contínuo a ser prestado à Autarquia, a contratação de serviços de transporte aéreo de encomendas, cargas de materiais e equipamentos do Inmetro.

Portaria DEST nº 20 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2009.

Portaria STN nº 564 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2009.

Portaria SRFA nº 2 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Aprova o Modelo de Instrumento de Titulação, bem como suas Cláusulas Resolutivas, para aplicação nas ações referentes à Regularização Fundiária na Amazônia Legal.

Portaria STN nº 569 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de agosto de 2009.

Portaria SESu nº 1.455 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Setembro de 2009.

Portaria SESu nº 1.459 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551. Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.460 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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