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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGU nº 1.940 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Torna pública a realização do Nono Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, no dia 5 de outubro de 2009, às 09 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L", Brasília, Distrito Federal.

Portaria MCid nº 400 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Prorroga o prazo, até 30 de outubro de 2009, para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados no exercício de 2007.

Portaria CAPES nº 129 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários às Instituições Federais de Ensino Superior, partícipes do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF, para o ano fiscal de 2009, referente à manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e ao fomento à pós-graduação brasileira.

Portaria DPC nº 129 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para Ministrar Cursos para Profissionais Não-Tripulantes e Tripulantes Não-Aquaviários (NORMAM-24 - 1ª Revisão).

Portaria CAPES nº 130 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários às Instituições Federais de Ensino Superior, partícipes dos Programas de Demanda Social e Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP, para o ano fiscal de 2009, referente à manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e ao fomento à pós-graduação brasileira.

Portaria FNS nº 532 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 300.000,00 (trezentos mil reais), alocados ao exercício de 2009 para o fim de descentralização à Secretaria Especial dos Direitos Humanos - DF.

Portaria MME nº 366 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Aprova a Sistemática para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva, de que trata o art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 147, de 30 de março de 2009.

Portaria FNS nº 535 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 192 de 2006.

Portaria FNS nº 536 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647 de 2006.

Portaria TSE nº 682 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Tribunal Superior Eleitor.

Portaria CAPES nº 135 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria SIT/DSST nº 121 de 30/09/2009

Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 .

Portaria CIRM nº 349 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atualiza a composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE).

Portaria SG/CNJ nº 570 de 30/09/2009

Dispõe sobre Lotação de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça nas unidades de sua estrutura.

Portaria SRH nº 2.568 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor - CGASS.

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