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Portaria SEDEC nº 921 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miranda do Norte - MA.

Portaria SEDEC nº 922 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palmeirândia - MA.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 234 de 02/10/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria SEDEC nº 923 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itapeva - MG.

Portaria SEDEC nº 924 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caaporã - PB.

Portaria SEDEC nº 925 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel do Tapuio - PI.

Portaria CGZA nº 239 de 02/10/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 240 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria SOF nº 59 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne às unidades orçamentárias 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário, 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA.

Portaria CGZA nº 241 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 242 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 2.306 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 243 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 244 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 245 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

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