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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INEP nº 226 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Altera o caput do art. 5º, da Portaria Inep nº 174, de 31 de julho de 2009.

Portaria SAS nº 328 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Transfere, excepcionalmente, recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade do estado do Pará para o limite de Média e Alta Complexidade - MAC.

Portaria SEDH nº 2.748 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Institui o regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2009.

Portaria MPS nº 265 DE 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Estabelece que, para o mês de setembro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 636,65 (seiscentos trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Portaria FNS nº 486 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Prorroga, até 31.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 307 de 2008.

Portaria DPU nº 486 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Dispõe sobre gratificação por encargo de curso ou concurso (GECC) aos Defensores Públicos e servidores em efetivo exercício na Defensoria Pública da União, que não estejam em gozo de nenhuma espécie de afastamento ou licença.

Portaria COLOG nº 15 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

COLOG dispõe sobre o tráfego de produtos controlados por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Portaria IN nº 268 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre normas para publicação de matérias nos Jornais Oficiais.

Portaria FNS nº 537 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Insere recursos orçamentários, alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília - UNB/DF.

Portaria COMAER nº 960 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Fixa interstícios para as Graduações do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.

Portaria FNS nº 555 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 05.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2006.

Portaria CNJ nº 631 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Constitui o Comitê de Comunicação do Judiciário.

Portaria FNS nº 557 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 05.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 659 de 2007.

Portaria SAF nº 20 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria DEST nº 21 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, fixado por intermédio da Portaria/MP nº 14, de 14 de setembro de 2006.

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