O Coordenador da Comissão Interministerial Para os Recursos Do Mar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 16, do Regimento da CIRM,

Resolve:

Art. 1º Incluir o representante do Ministério da Educação na composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE), que passa a ter a seguinte redação:

I - COMPOSIÇÃO

Coordenador:

Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

Membros:

Representante do Ministério da Defesa (MD);

Representante do Ministério da Educação (MEC);

Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);

Representantes da Marinha do Brasil (Estado-Maior da Armada, Comando do 1º Distrito Naval e Diretoria de Hidrografia e Navegação);

Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e

Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 173, de 13 de maio de 2009.

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO