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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGU nº 1.923 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Dispõe sobre o trigésimo sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria MCid nº 398 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, exercício 2009.

Portaria IFET-MG nº 150 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, a criação e o funcionamento, a partir de 2010, dos cursos de Licenciatura e Engenharia.

Portaria IFET-MG-Norte nº 150 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, a criação e o funcionamento, a partir de 2010, dos cursos de Licenciatura e Engenharia.

Portaria CD nº 14 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2008 a agosto de 2009.

Portaria FNS nº 531 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 70.000,00 (setenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz - RJ.

Portaria MEC nº 929 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 930 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Fixa o quantitativo de vagas destinados para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria CGZA nº 238 de 29/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria MEC nº 937 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Auxiliar de Enfermagem.

Portaria SPOA/SE/ME nº 58 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 491 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga, até 30.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 749 de 2007.

Portaria SEAE nº 43 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações na Loteria de Prognósticos Numéricos denominada MEGA-SENA.

Portaria SE/MAPA nº 95 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Sepetiba - UVAGRO-SEP/VIGIAGRO-RJ.

Portaria MJ nº 3.107 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

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