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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCT nº 709 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera nível de DAS para exercer as atribuições da Ouvidoria, disposto no art. 3º da Portaria nº 220/2008.

Portaria MDA nº 47 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Prorroga o prazo fixado para cumprimento da condição previsto nos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria firmados no exercício de 2008.

Portaria COMAER nº 800 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre a contratação de Auxiliares no Conselho Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque - Estados Unidos da América.

Portaria COLOG nº 12 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Regulamenta os art. 2º e 4º da Portaria Normativa nº 1.811/MD, de 18 de dezembro de 2006, sobre munição e cartuchos de munição; a recarga de munição e cartuchos de munição; a recarga de munição e cartuchos de munição, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 359 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Santarém/PA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 292 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 826 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Autoriza para provimento, a partir da presente data, de 764 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 471 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 827 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Prorroga o prazo de inscrição do Prêmio Professores do Brasil - 4ª Edição.

Portaria MS nº 1.944 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

Portaria MS nº 1.945 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera, atualiza e recompõe a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS nº 1.946 de 27/08/2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MF nº 438 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Seleção de Conselheiros.

Portaria MS nº 1.971 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MF nº 444 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria IFET-GO nº 488 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Retifica o Anexo da Portaria nº 487, de 24 de agosto de 2009.

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