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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 714 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

(*) Aprova a Diretriz que dispõe sobre a Sistemática de Planejamento Institucional da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 800 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Telha/SE.

Portaria CGZA nº 165 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 33 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria PGF nº 724 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria PGF nº 725 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre os órgãos de execução que indica.

Portaria INMETRO nº 224 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Estabelece requisitos aplicáveis aos reservatórios que se destinam ao armazenamento e manutenção de água potável para consumo humano, cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde.

Portaria PGF nº 726 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a consultoria e o assessoramento jurídicos do Instituto Federal de Brasília, pelo prazo que especifica.

Portaria STJ nº 514 de 29/07/2009

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2009 (terça-feira).

Portaria INMETRO nº 225 DE 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, o qual estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liqüefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis.

Portaria MT nº 145 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Fixa as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério dos Transportes, relativa ao período de 1º de março de 2009 a 31 de agosto de 2009.

Portaria PGR nº 355 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Abre em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.465.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).

Portaria INMETRO nº 227 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Inclui como serviço contínuo a ser prestado ao INMETRO, além daqueles previstos no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, bem como na Portaria Inmetro nº 132, de 19 de maio de 2006, a contratação de serviços de coleta de lixo extraordinário e infectante (ambulatorial).

Portaria CNPCP nº 12 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Inicia as discussões à respeito do Indulto Natalino de 2009, recebendo sugestões até o dia 11.09.2009, por meio da Secretaria do CNPCP.

Portaria IBAMA nº 13 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a recontratar Brigadas temporárias.

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