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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 716 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

(*) Aprova a edição da Diretriz que dispõe sobre os "V Jogos Mundiais Militares RIO2011".

Portaria CGZA nº 166 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Inclui no zoneamento agrícola para a cultura de Arroz de sequeiro nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia, ano-safra 2009/2010, as cultivares de arroz.

Portaria CGZA nº 167 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 168 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 224 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MME nº 286 de 30/07/2009

Define as diretrizes específicas para a realização de Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria MMA nº 256 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Define e torna público o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF de 2010.

Portaria SE/MS nº 288 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MCid nº 289 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera as propostas de operação de crédito formuladas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRO-MORADIA, operado com recursos do FGTS, selecionadas pela Portaria nº 67, de 12 de fevereiro de 2009, do Ministério das Cidades.

Portaria SAS nº 258 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Aprova o regulamento técnico, as orientações técnicas para inclusão de laudo de solicitação e o elenco de procedimentos definidos como de alta complexidade, nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, ortopedia e gastroenterologia, com o objetivo de disciplinar e otimizar as atividades da CNRAC e das CERAC, em todo território nacional.

Portaria SE/MS nº 292 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Autoriza a nomeação de candidatos do "Banco de Candidatos Aprovados" no Concurso Público para o provimento, de caráter efetivo, dos Hospitais próprios do Ministério da Saúde, para lotação no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria INEP nº 174 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, no Brasil, no exercício de 2009.

Portaria PGF nº 750 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria PGF nº 751 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Goiás à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Goiás, nos termos em que especifica.

Portaria SESu nº 1.153 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

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