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Portaria PGF nº 752 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria PGF nº 536, de 2 de junho de 2009.

Portaria SE/MEC nº 921 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 922 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 923 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 924 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria EMFA nº 179 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha (NIT-MB), e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 77 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DHN nº 77 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN.

Portaria DLSG nº 7 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de maio a 31 de julho de 2009.

Portaria AGU nº 1.076 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal e sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, instituída pela Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002.

Portaria SFB nº 61 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Torna público o Resumo Executivo do Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2010.

Portaria MIN nº 310 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Casa Nova/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MTE nº 1.258 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Altera dispositivos da Portaria MTE nº 483 de 2004.

Portaria SUFRAMA nº 312 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Inclui os insumos descritos, nas partes relacionadas ao motor das motonetas acima de 100 até 450 cm3 e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria FUNARTE nº 190 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado da Paraíba.

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